Vector 1

VECTOR 1

Apoio a Projectos de Investimento Enquadráveis no P.D.L

 
Estratégias territoriais de desenvolvimento rural, integradas e de carácter piloto

Serão apoiados os territórios que demonstrem vontade e capacidade para conceber e levar a efeito uma estratégia de desenvolvimento integrada, sustentável e de carácter piloto, a qual deverá ser atestada pela apresentação de um plano de desenvolvimento, assentar numa parceria representativa e articular-se em torno de um tema forte, característico da identidade do território.

A estratégia de desenvolvimento deve ser economicamente viável e sustentável e ser de carácter piloto. O LEADER+ deve aprofundar a experimentação iniciada no âmbito do LEADER I e II utilizando abordagens de desenvolvimento rural originais e ambiciosas que sejam transferíveis e complementem as intervenções efectuadas através dos programas de generalização (mainstream) adoptados no território

ACÇÕES MATERIAIS - Medida 1 – Investimentos
Sub-medida 1.1. Investimentos em Infraestruturas
Sub-medida 1.2. Apoio a Actividades Produtivas
Sub-medida 1.3. Outras Acções Materiais


ACÇÕES IMATERAIS - Medida 2 – Acções Imateriais
Sub-medida 2.1. Formação Profissional
Sub-medida 2.2. Cooperação entre GAL Leader+ Nacionais e Outras Organizações Transnacionais Pertencentes à União Europeia

Sub-medida 1.1. Investimentos em Infraestruturas

Acção 1.1.1. Recuperação do Património Associado aos Recursos Hídricos 

• Breve descrição: Recuperação de património associado aos recursos hídricos (engenhos de água, embarcações, caís de embarque tradicionais e artes de pesca) 
  
  
• Destinatários: Entidades s/ fins lucrativos e autarquias locais 
  
  
• Despesas elegíveis: Obras de adaptação e remodelação de edifícios e espaços patrimoniais; Material de promoção e divulgação inerentes e complementares ao projecto; outras despesas para a boa prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  Comparticipação Comunitária:
  - Entidades s/ fins lucrativos 75%-
  - Autarquias locais – 50%
  
  Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto: 5.000€
  Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 150.000€
  
  

Acção 1.1.2. Recuperação do Património Arqueológico e Etnológico 

• Breve descrição: Recuperação de elementos patrimoniais de interesse que contribuam para a valorização do território e o reforço da sua identidade. (Vestígios arqueológicos, edificações relacionadas com actividades tradicionais, artefactos ligados a processos de transformação tradicionais, etc…) 
  
  
• Destinatários: Entidades s/ fins lucrativos e autarquias locais 
  
  
• Despesas elegíveis: Obras de adaptação e remodelação de edifícios e espaços patrimoniais; equipamento e mobiliário; material de promoção e divulgação inerentes e complementares ao projecto; outras despesas para a boa prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  Comparticipação Comunitária:
  - Entidades s/ fins lucrativos 75%-
  - Autarquias locais – 50%
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto: 5.000€
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 150.000€
  
  
  

Acção 1.1.3. Valorização e Requalificação de Sítios de Interesse 

• Breve descrição: Valorizar e requalificar sítios de interesse onde exista património natural e cultural. (acessos, espaços de lazer, sinalética, equipamento e manutenção dos locais, arranjos paisagísticos) 
  
  
• Destinatários: entidades s/ fins lucrativos e autarquias locais  
  
• Despesas elegíveis: obras de adaptação e remodelação de edifícios e espaços patrimoniais; equipamento e mobiliário; material de promoção e divulgação inerentes e complementares ao projecto; outras despesas para a boa prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  Comparticipação Comunitária:
  - Entidades s/ fins lucrativos 75%-
  - Autarquias locais – 50%
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto: 5.000€
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 75.000€
  
  

Acção 1.1.4. Reabilitação de Edifícios para Actividades Culturais, Desportivas e de Lazer 

• Breve descrição: Apoio à recuperação e reconversão de edifícios para realização de actividades socioculturais, desportivas e de lazer (criação de espaços de animação local, particularmente para jovens, idosos e mulheres). 
  
  
• Destinatários: entidades s/ fins lucrativos e autarquias locais 
  
• Despesas elegíveis: obras de adaptação e remodelação de edifícios e espaços patrimoniais; aquisição de edifícios de arquitectura rural por entidades s/ fins lucrativos, até 25.000 euros por edifício e por entidade; material de promoção e divulgação inerentes e complementares ao projecto; outras despesas para a boa prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  Comparticipação Comunitária:
  - Entidades s/ fins lucrativos 75%-
  - Autarquias locais – 50%
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto: 5.000€
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 150.000€
  
  

Sub-medida 1.2. Apoio a Actividades Produtivas

Componente 1.2.1. Artes, Ofícios e Produtos Locais 

• Breve descrição: Dinamização de Artes, Ofícios e Produtos Locais. Melhoria de instalações e equipamento de oficinas artesanais e unidades de produção agro-alimentar de forma a proporcionar maior competitividade e sustentabilidade das actividades. Incentivo à criação e modernização de micro-empresas, prioritariamente para jovens e mulheres. Apoio ao equipamento para associações e cooperativas de artesãos e de transformação agro-alimentar. Apoio ao equipamento para associações e cooperativas de artesãos e de transformação agro-alimentar. Ateliers de práticas artesanais em rede, vocacionadas para escolas e grupos de visitantes. Realização de sinalética do artesanato e produtos locais. Apoio à criação de postos de venda de produtos em locais estratégicos de afluência turística. 
  
  
•  Destinatários: artesãos; produtores; jovens; mulheres; micro e pequenas empresas; cooperativas; associações de artesãos e produtores; outras entidades s/ fins lucrativos. 
  
  
•  Despesas elegíveis: Obras de adaptação de instalações, equipamentos; material de promoção e divulgação inerente e complementar ao projecto; Outras, necessárias para a prossecução dos objectivos 
  
  
•  Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 35%
  - Administração Central – MADRP – 15%
  - Ajuda pública total: 50%
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto.: 500€
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 150.000€
  - Montante máximo de ajudas públicas por destinatário: 100.000 euros durante um período de três anos
  
  

Componente 1.2.2. Actividade Agro-silvo-pastoril  

• Breve descrição: Revitalização da actividade agro-silvo-pastoril. Apoio ao investimento em explorações agrícolas que incentive a manutenção e recuperação de áreas agro-silvo-pastoris. Investigação e experimentação na área da criação de pastagens. Revitalização do pomar tradicional de sequeiro. Apoio aos criadores de raças autóctones (cabra algarvia, vaca mertolenga, porco preto). Criação de novas formas de abate legal de suínos, ovinos, caprinos e aves. Aproveitamento dos recursos silvestres (plantas e ervas aromáticas). 
  
  
  
•  Destinatários: Agricultores; jovens agricultores; cooperativas e associações de produtores e outras entidades privadas 
  
  
•  Despesas elegíveis: Aluguer ou aquisição de equipamentos; aquisição de serviços; obras de adaptação de instalações; material de promoção e divulgação inerente e complementar ao projecto; outras, necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
•  Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 35%
  - Administração Central – MADRP –15 %
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto: 500€
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 150.000€
  
  

Componente 1.2.3. Serviços e Animação Turística

Acção 1.2.3.1. Reabilitação de Edifícios para alojamento turístico disperso 

• Breve descrição: Oferta turística local e associado a sítios de interesse do território, através da reabilitação de edifícios de arquitectura rural fora das zonas urbanas. 
  
  
• Destinatários: Proprietários dos imóveis a recuperar e/ou explorar, prioritariamente residentes; entidades privadas s/ fins lucrativos; empresas constituídas ou a constituir. 
  
  
• Despesas elegíveis: obras de adaptação de instalações; aquisição de equipamento e mobiliário; serviços especializados; material de promoção e divulgação inerente e complementar ao projecto, outras necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária- 35%
  - Administração Central – MADRP – 15%
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto: 5.000€
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 150.000€
  
  
  

Acção 1.2.3.2. Actividade turística 

• Breve descrição: Criação de serviços de dinamização turística, rentabilizando e melhorando a qualidade da oferta e estimulando a criação de novos produtos turísticos. 
  
  
• Destinatários: entidades privadas s/ fins lucrativos e empresas constituídas ou a constituir 
  
  
• Despesas elegíveis: obras de adaptação de instalações (prioritariamente em edifícios de traça tradicional); equipamentos e mobiliários; serviços especializados; material de promoção e divulgação inerente e complementar ao projecto; outras, necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 35%
  - Administração Central: MADRP –15 %
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto 5.000€
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 150.000€
  
  

Sub-medida 1.3. Outras Acções Materiais

Acção 1.3.1. Conservação e Restauro de Casas de Habitação em Meio Rural

• Breve descrição: Melhoria das condições de habitabilidade dos agricultores residentes nas explorações, mantendo os aspectos essenciais da arquitectura rural local. 
  
  
• Destinatários: Agricultores e associações s/ fins lucrativos 
  
  
• Despesas elegíveis: Obras; equipamentos; material de promoção e divulgação inerente e complementar ao projecto; outras, necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 50%
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 25.000€
  
  

Acção 1.3.2. Equipamentos de Suporte a Iniciativas Culturais, Desportivas e de Lazer 

• Breve descrição e objectivos: Apoio a equipamentos para iniciativas culturais, desportivas e de lazer que proporcionem um aumento da dinâmica e continuidade das actividades a desenvolver. 
  
  
• Destinatários: Entidades s/ fins lucrativos 
  
  
• Despesas elegíveis: Obras; equipamentos; material de promoção e divulgação e complementar ao projecto; outras, necessárias para a prossecução dos objectivos 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 70%
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto: 2.000 euros
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 50.000 euros
  
  
  

Acção 1.3.3. Recuperação de Valores Patrimoniais de Interesse 

• Breve descrição e objectivos: recuperação de espaços edificados de interesse patrimonial que contribuam para a preservação da identidade cultural local e para a melhoria da qualidade da oferta turística em geral. 
  
  
• Destinatários: proprietários; agricultores; associações e outras entidades s/ fins lucrativos 
  
  
• Despesas elegíveis: obras; equipamentos; material de promoção e divulgação inerente e complementar ao projecto; outras necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 70%
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto: 2.000 euros
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 50.000 euros
  
  

Sub-medida 2.1. Formação Profissional

Acção 2.1.1. Formação para Melhoria da Qualidade da Oferta de Produtos e Serviços  

• Breve descrição e objectivos: Formação de aprendizes de artesão que garanta a transmissão dos saberes – fazer locais no domínio das técnicas artesanais. Acções de formação em gestão e marketing para atesãos e produtores. Formação para a melhoria da competitividade e inovação da oferta de produtos locais. Acções de qualificação e especialização de activos. Levantamento, identificação e registo de técnicas artesanais tendo como objectivo a elaboração de planos de formação em artes e ofícios tradicionais e sua execução. Participação em seminários sobre temáticas relacionadas com a actividade produtiva. Visitas a projectos inovadores de carácter demonstrativo promovidos por outras entidades LEADER. 
  
  
• Destinatários: associações e cooperativas 
  
  
• Despesas elegíveis: bolas a formandos e remunerações inerentes à formação; alojamentos, refeições e deslocação, inerentes à formação; preparação e coordenação da formação; aluguer de instalações e equipamentos; consultoria especializada; documentação, consumíveis, comunicações; material de promoção e divulgação inerente e complementar ao projecto; outras, necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 75%
  - Administração Central – MADRP – 25% para acções de formação enquadráveis
  
  
  

Acção 2.1.2. Formação para Melhoria das Competências Associativas 

• Breve descrição e objectivos: Formação dirigida à capacitação, gestão, organização, interligação e realização de parcerias (cooperativas e associações) Acções de formação para outro tipo de associações (juvenis, culturais, desportivas e de defesa do ambiente). Participação em seminários sobre temáticas relacionadas com a actividade associativa. Visitas a projectos inovadores de carácter demonstrativo, nomeadamente promovidos por outras entidades Leader. 
  
  
• Destinatários: associações e cooperativas 
  
  
• Despesas elegíveis: bolas a formandos e remunerações inerentes à formação; alojamentos, refeições e deslocação, inerentes à formação; preparação e coordenação da formação; aluguer de instalações e equipamentos; consultoria especializada; documentação, consumíveis, comunicações; material de promoção e divulgação inerente e complementar ao projecto; outras, necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 75%
  - Administração Central – MADRP – 25% para acções de formação enquadráveis

Sub-medida 2.2. Outras Acções Imateriais

Componente 2.2.1. Inovação e Competitividade da Actividade Económica Renovação nas Micro - empresas Locais 

• Breve descrição e objectivos: Inovação nas micro – empresas locais; introdução de novos designs, tecnologia, produtos locais, mostras de artesanato e produtos. 
  
  
• Destinatários: artesãos e produtores; grupos e associações de artesãos e/ou produtores; cooperativas; outras entidades privadas s/ fins lucrativos. 
  
  
• Despesas elegíveis: inscrição e aluguer de espaços de promoção de produtos locais, em situações de produtos inovadores ou com a introdução de novos designs; aquisição de serviços de design e impressão; despesas com alojamento; refeição; deslocação; material de promoção e divulgação inerente e complementar ao projecto; estudos; aluguer de equipamentos; outras, necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 75 %
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto:1.000 euros
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 50.000 euros
  
  

Componente 2.2.2. Iniciativas de Dinamização e Promoção do Território

Acção 2.2.2.1. Iniciativas Culturais, Desportivas e de Lazer 

• Breve descrição e objectivos: Apoio à dinamização de iniciativas que contribuam para a fixação dos jovens e atracão de visitantes. Apoio a desportos náuticos e actividades culturais e de lazer entre diferentes zonas do território. Apoio a ciclos de cinema itinerante. 
  
  
• Destinatários: Grupos desportistas, clubes e centros recreativos; outras entidades privadas s/ fins lucrativos; autarquias locais. 
  
  
•  Despesas elegíveis: aquisição de serviços; material de divulgação e sensibilização: alojamento; refeições; deslocação; aluguer de instalações e equipamentos; outras, necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
•  Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 75%
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto: 1.000 euros
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 50.000 euros
  
  
  
  

Acção 2.2.2.2. Iniciativas de Promoção do Território 

• Breve descrição e objectivos: Iniciativas de promoção do território. Dinamização de espaços museológicos. Organização e participação em eventos, feiras, festivais. Criação e dinamização de locais de interesse 
  
  
• Destinatários: Entidades privadas sem fins lucrativos e autarquias locais 
  
  
• Despesas elegíveis: aquisição de serviços; material de divulgação e sensibilização; despesas de alojamento, refeição e deslocação; aluguer de instalações, equipamentos e viaturas; outras, necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 75%
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto: 1.000 euros
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 50.000 euros
  
  
  
  

Componente 2.2.3. Sensibilização para a Preservação dos Ecossistemas

Acção 2.2.3.1. Investigação e Sensibilização para a Preservação dos Ecossistemas Ribeirinhos  

• Breve descrição e objectivos: Observatório do Baixo Guadiana, para estudo e apresentação de propostas sobre temas relacionados com o rio Guadiana e suas ribeiras; organização de encontros/seminários temáticos; estudos de impacto do Alqueva na sub – região – caudais, espécies piscícolas, salinização, fauna, flora. Estudo sobre o desenvolvimento do Guadiana e sua navegabilidade. Estudos sobre fauna e flora no Guadiana e suas ribeiras; acções pedagógicas demonstrativas 
  
  
• Destinatários: grupos e associações de defesa do ambiente; outras entidades privadas s/ fins lucrativos; autarquias locais; entidades públicas da Administração Central desconcentrada; entidades s/ fins lucrativos ligadas à investigação. 
  
  
• Despesas elegíveis: estudos; alojamento, refeição e deslocação; aquisição de serviços; material de divulgação e sensibilização; despesas de comunicação; remunerações de técnicos afectos à organização das iniciativas e seus encargos; outras, necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária:75%
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto: 1.000 euros
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 50.000 euros
  
  
  

Acção 2.2.3.2. Investigação e Sensibilização para a Preservação dos Ecossistemas Agro-silvo-pastoris 

• Breve descrição e objectivos: Guias de boas práticas de manutenção do ecossistema – caça, utilização do solo, etc.; acções demonstrativas sobre florestação com espécies autóctones; acções de sensibilização à prevenção de incêndios. 
  
  
• Destinatários: Grupos e associações de defesa do ambiente; outras entidades privadas s/ fins lucrativos; autarquias locais; entidades públicas da Administração Central desconcentrada; entidades s/ fins lucrativos ligados à investigação. 
  
  
• Despesas elegíveis: Estudos; alojamento, refeição e deslocação; aquisição de serviços; material de divulgação e sensibilização; despesas de comunicação; remunerações de técnicos afectos à organização das iniciativas e seus encargos; outras, necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 75%
  - Ajuda pública total: 75 %
  - Limite mínimo das despesas elegíveis por projecto:1.000 euros
  - Limite máximo das despesas elegíveis por projecto: 50.000 euros
  
  
  

Componente 2.2.4. Apoio à Iniciativa e Participação Solidária  

Acção 2.2.4.1. Informação Local 

• Breve descrição e objectivos: Disponibilização do acesso à informação pertinente às entidades locais e população local, nomeadamente através da edição de um jornal mensal, distribuído por toda a zona e à população local residente nas zonas urbanas de influência – Faro, Beja e Grande 
  
  
• Destinatários: entidades privadas s/ fins lucrativos e autarquias locais 
  
  
• Despesas elegíveis: material de promoção e divulgação; serviços de impressão gráfica; despesas com comunicações, honorários, materiais de desgaste rápido, etc., outras necessárias para a prossecução dos objectivos. 
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária: 75%
  - Ajuda pública total: 75%
  
  
  

Acção 2.2.4.2. Apoio Técnico à Iniciativa Local 

• Breve descrição e objectivos: Apoio à criação, modernização e gestão de associações e cooperativas de artesãos e de transformação agro – alimentar; apoio às associações culturais, desportivas para melhoria das condições práticas; criação de gabinetes descentralizados pela zona de intervenção, proporcionando apoio técnico à população desempregada e aos agentes socioeconómicos. Estes gabinetes terão apoio leader no seu arranque e na fase inicial de consolidação, por um período máximo de 5 anos, autonomizando – se gradualmente, pelo que a comparticipação comunitária para cada gabinete, por um momento beneficiário e para uma mesma área de intervenção, diminuirá contratualmente 15% por cada ano: 75%, 60%, 45%; 30%; 15%. 
  
  
• Destinatários: entidades privadas s/ fins lucrativos e autarquias locais
  
  
• Despesas elegíveis: aluguer de instalações e equipamentos; remunerações e ajudas de custo de técnicos afectos à organização das iniciativas e seus encargos; fornecimentos e serviços externos; material de promoção e divulgação inerente e complementar ao projecto; outras, necessárias para a prossecução dos objectivos 
  
  
  
• Nível e limite de ajudas previstas:
  - Comparticipação Comunitária - 75%
  - Ajuda pública total: 75%