Perfil do PRODER

O PRODER é um instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente, para o período 2007-2013, aprovado pela Comissão Europeia, Decisão C(2007)6159, em 4 de Dezembro.

Co-financiado pelo FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural aproximadamente em 3,5 mil milhões de euros, envolve uma despesa pública de mais de 4,4 mil milhões de euros.

Decorrente do Plano Estratégico Nacional – PEN, que define as orientações fundamentais para a utilização nacional do FEADER, a estratégia nacional para o desenvolvimento rural escolhida em função das orientações estratégicas comunitárias, visa a concretização dos seguintes objectivos:

• Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal;
• Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
• Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.

A estes objectivos estratégicos acrescem ainda objectivos de carácter transversal, como sejam, o reforço da coesão territorial e social, e a promoção da eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial.

As actuações que se pretendem levar a cabo no PRODER encontram-se agrupadas por Subprogramas e estes por medidas:

·         Subprograma 1 – Promoção da Competitividade,

·         Subprograma 2 – Gestão Sustentável do Espaço Rural

·         Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais,

·         Subprograma 4 – Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências

Que visam a promoção de acções que contribuem directa e objectivamente para a prossecução dos três objectivos estratégicos nacionais assumidos na estratégia nacional para o desenvolvimento rural, os quais, por sua vez, foram delineados em consonância com as orientações estratégicas comunitárias vertidas nos eixos 1, 2 e 3 do FEADER.

Igualmente os objectivos transversais no âmbito da estratégia nacional para o desenvolvimento rural, apontam para esta opção de dar preferência ao modo de actuação LEADER.

Trata-se de uma prioridade que segue a orientação estratégica comunitária traduzida no eixo 4 do FEADER.